Veja o que se sabe sobre o caso da casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica estética

Proprietária do estabelecimento, de 52 anos, chegou a ser detida após confessar ganhar dinheiro por meio de exploração sexual. Ela pagou fiança e foi liberada.

O caso da proprietária da casa de sadomasoquismo e prostituição disfarçada de clínica de estética em Santos, no litoral de São Paulo, ganhou repercussão nacional. A mulher, de 52 anos, é investigada pelo crime de rufianismo, que trata-se do aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa. O g1 reuniu o que já se sabe em relação ao crime.

O caso ocorreu na quinta-feira (10), no bairro Encruzilhada. Policiais do 2° Distrito Policial (DP) da cidade receberem uma denúncia anônima sobre a casa de prostituição, onde diariamente seriam realizados eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência.

Veja o que se sabe sobre o caso

1. O que foi encontrado na casa de prostituição?
2. O que a proprietária disse à polícia?
3. O que a testemunha disse à polícia?
4. Prisão e soltura
5. Investigação
6. O que é rufianismo?

1. O que foi encontrado a casa de prostituição?

Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP — Foto: Polícia Civil

Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.

Os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual.

Eles encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos. Os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual, além de constatarem que o imóvel não havia alvará de funcionamento.

2. O que a proprietária disse à polícia?

Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP — Foto: Polícia Civil/Divulgação

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.

A proprietária do estabelecimento alegou aos policiais que a casa de prostituição funcionava há seis anos. Ela disse que não sabia sobre o aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa ser considerado crime.

“Às vezes as pessoas não têm noção do crime que estão cometendo. É uma coisa que, se for analisar, não dá para falar. É surreal porque você está explorando a sexualidade do outro. É pesado demais”, disse a delegada do 2º DP, Daniela Perez Lázaro.

3. O que a testemunha disse à polícia?

Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía.

4. Prisão e soltura

Os policiais prenderam a proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado como rufianismo. A responsável pelo estabelecimento foi liberada após pagar R$ 2,8 mil de fiança.

5. Investigação

Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética no litoral de SP — Foto: Polícia Civil

Segundo apurado pelo g1, um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso como rufianismo. A delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime.

“O que é penalizado é você explorar isso […], ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”, afirmou a delegada.

Daniela explicou que a proprietária da casa de sadomasoquismo responderá pelo crime em liberdade. No entanto, a equipe policial continuará as investigações com objetivo de localizar o dono do imóvel, que era alugado por ela, e saber se ele sabia sobre as atividades realizadas no local.

“Quem é o proprietário da casa? Essa pessoa tinha consciência, tinha noção, tinha ideia [do que era feito ali]? Será que ela se beneficiava também?”, caso fique comprovado a ligação deles, o dono do imóvel também poderá ser indiciado, explicou a delegada.

Além disso, as investigações também visar localizar as possíveis vítimas de exploração sexual pela dona da casa de sadomasoquismo. A delegada pediu para que essas mulheres a procurem no 2° DP para denunciar o caso.

Daniela reforçou que a delegacia está à disposição. “Às vezes a pessoa tem medo, [pensando] ‘será que também estou incorrendo no crime?’ Ela não, porque está sendo explorada, ela é vítima“, finalizou.

6. O que é rufianismo?

A dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual. Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia.

O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.

Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.

“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.